Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre a execução dos serviços de aparelhamento de áreas de ultimo.
Dispõe sobre obra de conservação de estradas e pontes do Município.
Dispõe sobre conservação de veículos.
Dispõe sobre conservação de próprios municípios.
Dispõe sobre conservação de matadouro.
Dispõe sobre obras de construção de jazigos.
Dispõe sobre vencimentos de pessoal do quadro da Prefeitura.
Dispõe sobre os serviços de conservação de cemitérios.
Dispõe sobre a aquisição de moveis e utensílios.
Dispõe sobre as obras de conservação de praças e jardins.
Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamentos da cidade.
Dispõe sobre criação de escolas Rurais municipais.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício 1967.
Dispõe sobre organização dos serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e estabelece o quadro de seus funcionários e respectivos vencimentos.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Dispõe sobre o serviço do Horto Florestal e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento sem multa dos impostos e taxas devidas à Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 30/10/1960