Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza despesas com o Serviço de abastecimento de água da cidade e abre crédito especial.
Dispõe sobre auxílio a capela de Santo Amaro e abre crédito especial.
Dispõe sobre a construção, em brasília da casa dos Municípios e abre crédito especial.
Autoriza a construção da sede do Tiro de guerra nº 84 e abre crédito especial.
Abre crédito especial para despesas com campo de Santo Amaro.
Autoriza aquisição de encanamentos e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de prédio escolar e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de prédio escolar e abre crédito especial.
Nomear a Senhorita Nair de Araújo para exercer as funções de Chefe de Secretaria da Câmara.
Nomear interinamente para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria o cidadão José Cicarini Sobrinho.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Faz doação de uma área de terreno para construção de uma unidade.
Dá nova denominação ao trecho que liga à Rua Julio Bueno à Olímpio Vargas.
Reverte ao patrimônio do município uma área de terreno.
Dispõe sobre instalar e mentém um serviço de abastecimento d'água do de Jaguaraí, distrito de Reduto.
Considera o grupo da fraternidade "Rodolfo Henriques" instituição de utilidade pública municipal.
Dispõe sobre criação de Registro de Ponto de Automóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução de serviços de esgoto municipais.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/08/1961