Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conservação de veículos.
Dispõe sobre conservação de Matadouro.
Dispõe sobre obras de construção de jazigos.
Dispõe sobre o serviço de conservação de cemitério.
Dispõe sobre as obras de conservação de praças e jardins.
Cria o cargo de chefe do serviço de Obras no quadro de Pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre conservação dos próprio município.
Dispõe sore aquisição de móveis e utensílios.
Institui no Município de Manutenção o imposto sobre transmissão de Propriedade imóvel "Inter-Vivos" o imposto sobre propriedade territorial Rural e dá outras providências.
Cria dois cargos de Fiscais.
Dispõe sobre execução de serviços de calçamentos da cidade.
Dispõe sobre manutenções.
Abre crédito Especial.
Altera o texto da cláusula do contrato firmado com a Cia. Telefônica Manhuaçu S/A.
Isenta a Cia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASE-MG dos tributos municipais, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de construção de estrada e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 30/11/1961