Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.”
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.”
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o procedimento para requerimento e concessão de diária e/ou despesa de deslocamento em veículo não oficial, a Agentes Políticos e Servidores, em viagens a serviço da Câmara Municipal de Manhuaçu, e contém outra providências”.
Revoga a Portaria Nº 787, de 28 de março de 2025, de modo a instituir novas diretrizes para o controle do exercício de atividades a serem prestadas pelos servidores comissionados que menciona e contém outras providências”. ( Modelo de relatório de atividades)
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”.
Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para representação da Câmara Municipal de Manhuaçu em visitas institucionais e autoriza o pagamento de diárias e indenização de transporte. ( Senisi e João Paulo)
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Empresários, do Comércio, Indústria, Agronegócio e Prestação de Serviços de Manhuaçu e Região - ACIAMAR, e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências (Auxílio-Aluguel).
Denomina “Creche Municipal Telma Natal da Silva” o estabelecimento de educação infantil localizado no bairro Santana, no município de Manhuaçu/MG.
“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”
Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências.
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.”
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências.
Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências.
“Nomeia Agente Político e servidores para exercício de função que menciona” Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - função Diretor Geral; Senisi de Almeida Rocha - função de Coordenador Administrativo; João Paulo de Souza Andrade - função de Coordenador Acadêmico e Pedagógico;
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 04/09/2025