Câmara Municipal de Manhuaçu (MG)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E CIRURGIÃO BUCO-MAXILO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.664, de 06 de fevereiro de 2017Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.560/2015, alterada pela Lei nº 3.659/2017 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.786, de 11 de dezembro de 2017Altera o artigo 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.899, de 27 de novembro de 2018Altera o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.009, de 20 de dezembro de 2019Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.084, de 27 de janeiro de 2021Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.191, de 20 de dezembro de 2021Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.297, de 07 de dezembro de 2022Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.357, de 10 de julho de 2023Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.