Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 447/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 446/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
RESOLUÇÃO Nº 445/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 1º - Fica outorgado o Título de “MULHERES DESTAQUES” à cidadã Lorene Consuelo Batista Xavier, em homenagem à ilustre benfeitora do Município, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
RESOLUÇÃO Nº 444/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014” Art. 1º. Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM e da Resolução nº 220/2014, o Título de “JOVEM EMPREENDEDORA” a empresária Jaqueline Costa e Santos Bento, em virtude do exercício de atividade econômica contribuidora para a geração de emprego e renda no território do Município de Luz.
RESOLUÇÃO Nº 443/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Luís Otávio Alves Ferreira, em homenagem ao ilustre cidadão.
RESOLUÇÃO Nº 442/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 1º - Fica outorgado, nos termos do artigo 83 da LOM, o Título de “MÉRITO DESPORTIVO” ao Sr. Anderson Renato da Silva, em homenagem ao ilustre cidadão.
LEI N.º 3.131, DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.130, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Luz/MG destinado ao provimento de cargos efetivos criados pela Lei Complementar Municipal nº 198/2025 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra
PORTARIA Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz na Quarta-feira de Cinzas.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL
PORTARIA Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA”
PORTARIA N° 081, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece valor máximo a ser pago pela Câmara Municipal de Luz para contratação de taxi para viagens e deslocamentos a serviço do Poder Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Luz para o ano de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 176/2023.
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Luz para o ano de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 176/2023.
PORTARIA N° 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece valor máximo a ser pago pela Câmara Municipal de Luz para contratação, via credenciamento, de serviço de publicação de atos oficiais, administrativos, legislativos e institucionais em jornais impressos locais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h55 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026