Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 9 DE ABRIL DE 1997, NO QUE MENCIONA.
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAM CRECHES NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO CANDEIA DE CIDADANIA - ICC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS – APROL – LIMA DUARTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE OS EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA CULTURAL PROFESSOR MÁRCIO ULYSSES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE RAIMUNDO OZÓRIO DA SILVA À RUA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE LIMA DUARTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – TRÊS PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO LIMADUARTINO A ALEXANDRE MIRANDA DELGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS REGIMES JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 09/02/2009