Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais Z-17 de Lavras
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Padre Samuel Carvalho Detomi
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joyce Carolina da Silva
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elisangela Monteiro da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Marcelo Guilherme de Aro Ferreira
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Charles Thomacelli Evangelista
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Pablo Patrick Pereira
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Orgino Araújo Marques Filho
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Carlos Lindomar de Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Frederico de Castro Escaleira
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências
Declara ponto facultativo, na Câmara Municipal de Lavras, o dia 1º de novembro de 2021, em comemoração ao dia do servidor público
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água no Município de Lavras e dá outras providências
Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018
Concede 1/2 diária ao servidor Ronaldo Naves de Souza, com fulcro no Art. 6º, Parágrafo Único da Resolução nº 09/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.635, de 23 de dezembro de 2020, que contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2021, e dá outras providências
Denomina de Rua José Joana da Silva logradouro que menciona
Denomina de Praça Marcos Moreira Pinto logradouro público que menciona
Reforma a Resolução nº 068 de 13 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 22/11/2021