Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Placa de Homenagem Especial a Dra. Maria Inês Ribeiro Costa Jonas
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Eberton Carlos de Souza
Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Dalva Sueli Martins Gomes
Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Alessandra de Carvalho Silva Sales
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Gabriel de Jesus Cunha
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Vitor Manoel Vitorino
Concede Placa de Homenagem Especial à Sra. Renata Aparecida Pereira Ribeiro
Concede Diploma de Honra ao Mérito àao Sr. Capitão Luiz Cláudio de Carvalho
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luzia Fátima da Silva
Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 001/2023 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (uma) vaga de Assistente Administrativo (Gestão de Pessoas); 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo e 03 (três) vagas de Auxiliar Administrativo, conforme Lei Complementar nº 387/2019.
Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Freire Lino
Concede férias regulamentares à servidora Lidiane da Silva Dias
Altera o nome do logradouro público "Vila Placídio",para "Vila Placídeo Custódio de Carvalho", e dá outras providências.
Procede revisão geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Concede 4(quatro) diárias à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Concede 1/2 (meia) diária à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Altera a Lei nº 4.659, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Paisagismo e a Arborização Urbana no Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de títulos e honrarias no âmbito do Poder Legislativo de Lavras, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 09 de Junho de 2023
Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Paulo César Tomás, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 26/06/2023