Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ERNESTO MATIOLLI
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RAIMUNDA MARQUES GUIMARÃES (NHANHÁ DE MATTOS)
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CORRÊA AFONSO
CONCEDE AUMENTO NO PREÇO DE PASSAGEM DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA LINHA MUNICIPAL LAVRAS - PONTE DO FUNIL
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1973 E 1974
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSIGNAÇÃO DA DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E SEU VALOR, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1976
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TENENTE CORONEL MANOEL TAVARES CORRÊA, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO DE DEUS PELUCCI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR CARLOS FERREIRA PINNA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR SEBASTIÃO ROQUE DE MENEZES
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SANTOS PENONI
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SEVERIANO SIERVULT
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JOSÉ CAETANO VIEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SILVIO GONÇALVES DE MATTOS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969
OUTORGA COMENDA HONORÍFICA AO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DÁ NOME À ESCOLA RURAL DO CRIMINOSO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 16/10/1975