Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR IRIO IGNÁCIO DE JESUS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUBE DE LAVRAS SUL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LIONS CLUBE DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALBERTINO SIQUEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HEDNO LUIZ DOS REIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE SILVIO SALGADO
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR JAIR VIEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR ISMAEL AZEVEDO ALVES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DONA INAH GOULART PENIDO
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1977
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VILMAR MENDES PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO REIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOÃO VITORINO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO CONTRATUAL DOS ATUAIS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 010/1975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ABEL DE ABREU
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR BELMIRO ELÍDIO DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA MARIA IZABEL ALVARENTGA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 29/09/1976