Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FILATÉLICO DE LAVRAS
MODIFICA O ART. 16º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 893, DE 14.09.73
MODIFICA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 158, DA LEI 821, DE 31.12.71, NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA DO IPTU, COM DESCONTO DE 10%
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO OSCAR DE PÁDUA
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUSICAL LAVRENSE "CARLOS GOMES"
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOSÉ MANSUR
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA SILVA MAIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EDUARDO FURTINI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ZÚCARI
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR RODARTINO RODARTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR HÉLIO PEREIRA DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA "MEU CONSOLO É VOCÊ"
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA PLACÍDIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BOTELHO DE CARVALHO
REVOGA A LEI Nº 1203, DE 16.08.79, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO URBANO Á RUA QUE TEM INÍCIO NA PEDRO GOMIDE E TÉRMINO NA RUA DELFINO DE SOUZA, NO BAIRRO NILTON TEIXEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 29/06/1982