Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TEODORO DE REZENDE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANÍBAL TEODORO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1983
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR PARTE DO TERRENO SITUADO NO LEITO DA ANTIGA RFFSA À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CYRILO NOVAES
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA DA MARCA CATERPILLAR, 120 B
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARTE DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR IMÓVEIS NO TODO OU PARTE DELES PARA SEDIAR ENTIDADE, INSTITUIÇÕES, OU ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DELIMITA PERÍMETRO URBANO
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM JOSÉ FREIRE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
MODIFICA OS ITENS 26, 27, 28 E 29, DO ART. 1º DA LEI Nº 1324, DE 04.09.81
MODIFICA O ART. 3º E O ÍTEM II DO ART. 4º, DA LEI Nº 1239, DE 17.06.80
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 24/09/1982