Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, JUNTO À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ARTIGO 14 DA LOM E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO 3º
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 1237, DE 30.04.1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 2.506, DE 08/10/99, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2364, DE 16.10.1997, QUE CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO "COMUNIDADE CASA AMARELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROMOVER REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE FIXOU A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS PRA O EXERCÍCIO DE 2000
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A COLOCAR HERMA EM HOMENAGEM A SILVIO DO AMARAL MOREIRA - BI MOREIRA, MANDANDO-A COLOCAR NA PRAÇA DR. AUGUSTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA LESIONADOS DA LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOME PAGE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, PARA A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2424, DE 19 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E QUITAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR CLUBES RECREATIVOS E O MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ASSOCIADA CONCLUIR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LAVRAS, MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 20/07/2000