Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DE PUBLICIDADE VEICULADA EM PLACAS, FAIXAS, OUTDOORS,E OUTROS MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRAHAM LINCOLN
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 01/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA D DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1294, DE 10 DE ABRIL DE 1981,QUE ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O DIA DE FINADOS FERIADO MUNICIPAL
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
INSTITUI A COMENDA SYLVIO DO AMARAL MOREIRA - BI MOREIRA
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 (TREZE) E A CATEGORIA DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 2104, DE 01.03.1994 - QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 027/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. ELIANE AMORIN FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. ZILDA MARIA YOUSSEF MURAD
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. AIMÉE RODRIGUES DE MELLO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TÂNIA MARIA DE JESUS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAP. BENTO REZENDE DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. IVONE BIAVATI DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DÉRCIO BOTELHO DE REZENDE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DAS CHAGAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 08/10/2001