Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária a Gilson Conzatti, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Felipe Lasmar Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Otávio Luiz de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Maria Eulália Gonçalves Amarante Reis, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Rafael Romão Campara, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Pedro de Queiroz Monteiro, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Luís Eduardo Falcão Ferreira, em razão do seu notório reconhecimento público.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°443 de 03 de Maio de 2022, altera a Lei Complementar n°155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências
DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE REIS ESTRELA DO AMANHÃ.
Institui a concessão de benefício natalino aos servidores públicos municipais de Lavras e dá outras providências.
EXONERA MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR.
EXONERA MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MINAS GERAIS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR MATHEUS FREIRE LINO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
DENOMINA DE RUA TENENTE MAESTRO FRANCISCO DE ASSIS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a criação da política de bem-estar animal no Município de Lavras e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSY KARLA FERREIRA TEOBALDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025