Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária a Guilherme Clemente Valadares, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Ana Paula Piovesan Melchiori, em razão do seu notório reconhecimento público.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, COMENCARGOS, À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização de uso de prédios escolares municipais pela comunidade para realização de atividades de interesse público, nos períodos que especicifica.
Dispõe sobre o dever de comunicação prévia, sempre que possível, da impossibilidade de comparecimento a consultas , exames e procedimentos agendados na rede pública municipal de saúde de Lavras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO PÉ DIABÉTICO E REDUÇÃO DAS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS.
Dispõe sobre a divulgação periódica do cronograma de execução dos serviços de zeladoria urbana no Município de Lavras e contém indicação ao Poder Executivo para adoção das providências que especifica.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rita de Cassia Marinho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Evaldo Cristiano Garcia, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Isabela Bauti Pinto, em razão dos seus relevantes serviços prestados à comunidade
Concede Diploma de Honra ao Mérito a PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristiane Cássia Almeida Santana, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Viviane Mirelle Coelho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Weber Vieira de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luis de Carvalho, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Camila Castelari Barbosa, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Romilson Lima Pedroso, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Transjal Transporte S/A ("Transjal Transportes"), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Dehoniana Coração de Jesus, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 28/10/2026