Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVAS AO DR. MARCELO LEONARDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. ADELSON GONÇALVES PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REV. WILSON EMERICK DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ CARLOS LEITE SANTIAGO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS MANTER CADEIRA(S) DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTE CULINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA AO USO DE DROGAS, EM EVENTOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO
ALTERA A LEI Nº 2643, DE 26.12.00, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 066/01, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE TABULETA INFORMANDO SOBRE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O USO EM PADARIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, DO PRODUTO EMULSANT PLUS E SEUS SIMILARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAVRENSE DE ESTUDOS, PESQUISA, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ILEPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 05/08/2002