Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Abono Natalino Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Lavras, para o exercício de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 4.457, de 3 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Filiação com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (COGEMAS/MG), e dá outras providências.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO MANOEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA RENATA CRISTINA DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA MATHEUS FREIRE LINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Altera a Lei nº 4.714, de 18 de agosto de 2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ no âmbito do Município de Lavras”.
Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPA do Município de Lavras para o Quadriênio 2026-2029.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA REGILANE ROSA PUPPIM, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
EXONERA MATHEUS FREIRE LINO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Altera a Lei Complementar nº 458, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Diferenciado e de Plantão na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANDERSON REZENDE VILLELA BOLCATO.
PRORROGA PRAZOS DE TRABALHO DA SINDICÂNCIA Nº001/2025 CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ATRASOS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DA DCTF (DCTF/WEB) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.
DETERMINA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU OCIOSOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025