Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ PEDRO BARROS FILHO (JUCA PETRONILHA), A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ITIRAPUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA EXPEDICIONÁRIO ALBERTO MURAD, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA LAZARINA MARIA DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA JOAQUINA MENDONÇA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOAQUIM MENDONÇA DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA OLIVEIRO FRANCISCO BASTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2013
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
CONCEDE AO PREFEITO DELEGAÇÃO PARA ELABORAR LEIS DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO BRASILEIRO DE CASTRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA VIANA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSALINA DA FONSECA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OLBERS MAGALHÃES
DENOMINA DE RUA CABO GERALDO RODRIGUES MARTINS - TI MIGUÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA MARIANA ROSA DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA GENI DE SOUZA AMARANTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ALUIZIA BARRETO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 03/12/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026