Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PAIOL
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE LAVRAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA CHEBLI SLEIMAN ZOUEIN PARA RUA ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA
DENOMINA KÊNIA MARIA FERNANDES SANTANA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA SALVADOR JOSÉ VILAS BOAS (SÔ DODÔ) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADEIROS E EMBAIXADORES DE SANTOS REIS DE LAVRAS - ACEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15.12.2006 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCONE REIS LUIZ
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PADARIA SÃO JORGE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GILVAN RODRIGUES COSTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR DAVID VITOR GARCIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALTER MATEUS BORGES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA CHRISTINA DE SOUSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ADILSON ANANIAS RIBEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 27/06/2014