Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LAVRAS
AUTORIZA O REEMBOLSO À UNIÃO DA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CGP ATLÉTICO CLUBE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTREGA, INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS NÃO INICIADAS, INCOMPLETAS, INACABADAS OU QUE, COMPLETAS, NÃO ATINJAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DAS DROGAS EM TALÕES DE CHEQUES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARLUZ PEQUENO BOSQUE
DENOMINA DE NOEMIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA FARMÁCIA POPULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 15.04.2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO BANANAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3016/04, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 1º DO ART. 1º E O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 069/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 16/06/2015