Legislação municipal · Lajinha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Da denominação à Via Pública, localizada no Córrego São Domingos, na cidade de Lajinha Estado de Minas Gerais e da outras providencias.”
"Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias".
"Autoriza solenidade festiva para Posse de Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores da 20º Legislatura da cidade de Lajinha fora da sede da Câmara Municipal e da outras providencias".
"Da denominação à primeira ciclovia na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".
"Altera a Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias".
"Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Lajinha e da outras providencias".
"Cria programa de incentivo á Doação de Cabelos para pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Lajinha - MG".
"Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental e médio das redes de ensino do município de Lajinha- MG e da outras providências".
"Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Lajinha - MG e da outras providencias".
"Revoga, "in totum" a Lei nº 1.706 de 09 de maio de 2022 e dá outras providências.
"Da denominação à via Publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."
"Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Wolf Brazilian Jiu-Jitsu”.
"Da denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".
"Altera a Lei .1794, de 13 de maio de 2024 e da outras providencias"
"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".
"Da nova denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"
"Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico Municipal, anexo ao Centro Municipal de Saúde Alziro Carlos da Fonseca (Policlínica), e da outras providencias".
"Dispõe sobre a denominação de ponte localizada no Distrito de Prata de Lajinha/MG, e da outras providencias"
"Dispõe sobre a denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"
"Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e da outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024