Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. Dominato Sales Coelho
Denomina Campo de Futebol Luislândia do Oeste. Neres Ferrão NEI.JK
Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa Cultural do Noroeste Mineiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais Chico Xavier de João Pinheiro.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2020
Autoriza repasse financeiro CDCC Conselho Cana Brava
Autoriza repasse financeiro CONSEP.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 149.960,00.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Darlan Dornelas de Carvalho.
Concede Título de Cidadã Honoraria Pinheirense a Senhora Ynara Bernardes Barbosa.
Dá Denominação a Quadra de Esportes do Distrito de Caatinga, neste município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados Jardim II.
Convalida Termo de acordo de Parcelamento de dívida com a White Martins Gases Industriais.
Convalida o Termo de Acordo de Parcelamento de Divida com a Cemig Distribuição S.A e da providencias.
Autoriza o Município celebrar termo colaboração financeira JP Consciente.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para auxilio na realização do evento cultural. Eros Biondini.
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I.
Concede Revisão Geral dos vencimentos proventos e pensões aos servidores ativos, inativos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019