Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
Dispõe Estruturação Territorial Redefinição Perímetro e Zoneamento Urbanos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.317, de 03 de julho de 2019Suprime o artigo da Lei 2.215.2018 Estruturamento Territorial através da redefinição do Perímetro e Zoneamento Urbano.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.409, de 20 de fevereiro de 2020Altera a Lei 2.215.2018 que dispõe sobre a estruturação territorial e dá outras providencias. Alterada 2.490.2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.435, de 17 de abril de 2020Altera a Lei Municipal 2.215.2018 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.452, de 05 de maio de 2020Altera Lei 2.215.2018 Zoneamento Perimentro Urbano
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.506, de 01 de setembro de 2020Altera a Lei Municipal nº 2.215.2008 alterada pela Lei 2.409.2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.511, de 08 de setembro de 2020Altera a Lei 2.215.2018 Que Dispõe sobre a Estruturação Territorial e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 01 de dezembro de 2020Lei 2.541.2020 Altera a Lei 2.215.2018 Estruturação Territorial e dá outras providencias. Zona Mista
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.