Câmara Municipal de Januária (MG)
Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 28 de novembro de 1984Institui o "Diploma do Mérito do Legislativo Januarense"
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de outubro de 2025Revoga dispositivos das Resoluções nº 004/2023 e nº 005/2023 da Câmara Municipal de Januária/MG