Câmara Municipal de Januária (MG)
Resolução nº 6, de 28 de novembro de 1984
Institui o "Diploma do Mérito do Legislativo Januarense"
- Data
- 28 de novembro de 1984
- Número
- 6
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 18 de setembro de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão.