Câmara Municipal de Januária (MG)
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2004Acresce ao Art. 260 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Parágrafos 3º e 4º.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 28 de setembro de 2004Altera dispositivo do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 18 de novembro de 2008Altera os artigos 11 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 04 de dezembro de 2018Altera o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 23 de agosto de 2022Altera o Artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 23 de agosto de 2022Altera a Redação do Artigo 59 da Resolução Nº 011, de 21 de Dezembro de 1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 19 de junho de 2023Altera os Artigos 32 e 228 da Resolução 011/90 e Dispõe Sobre o Processo Legislativo Eletrônico, e dá Outras Providências. (Proposição da Mesa Diretora).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de setembro de 2023Altera a Redação do Artigo 201 da Resolução Nº 011, de 21 de Dezembro de 1990, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2024Altera e Acresce Dispositivos no art. 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária.