Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PR nº 31-2026 - Título de Embaixadora da Cultura à Sra. Maria Vênes Izidoro
PR nº 30-2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. Carlos Aparecido de Oliveira
PR nº 29-2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. Célio Batista da Silva
PR nº 28-2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. Marcio José Cintra
PR nº 27- 2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. Manoel Messias dos Reis
PR nº 26 -2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. João Lopes Siqueira
PR nº 25 -2026 - Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias César Leandro
PR nº 24-2026 - Título de Cidadã honorária à Sra. Thalita Cintra de Pádua
PR nº 23 -2026 - Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Henrique da Silva
PR nº 22-2026 - Título de Cdadão Honorário ao Sr. Raul José de Belém
PR nº 21 -2026 - Título de cidadão Honorário ao Sr. Cassio Antonio Ferreira Soares
PR nº 20 -2026 - Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ailton dos Santos Cheleider
PR nº 19 -2026 - Título de Cidadão Honorário ao Sr. Senivaldo Lopes de Siqueira
PR nº 18-2026 - Título de Embaixador da Cultura ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes
PR nº 17 -2026 - Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Avelar de Oliveira
PR nº 16-2026 - Título de Honra ao Mérito ao Dr. Vilson José de Souza
PR nº 15-2026 - Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alfredo Francisco Izidoro
PR nº 14 -2026 - Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Maria Monteiro Proença
PR nº 13/2026 - Título de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Augusto de Faria
PR nº 12/2026 - Título de Honra ao Mérito ao Sr. Divino Aparecido Elias
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026