Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare e aptidão do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR, no exercício de 2024.
Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 014/2024.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 013/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017".
DISPÕE A CERCA DO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural CDMPC de Iturama/MG.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Exonera servidora pública Municipal que passou pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona.
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 012/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E dá outras providências".
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 011/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 07/05/2024