Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.971, de 16 de junho de 2021Acrescenta parágrafos 10, 11, 12 e 13 no art. 1°, I do Decreto Municipal n. 7.967 de 07 de Junho de 2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.972, de 22 de junho de 2021"Revoga os §§ 1° e 2° do Artigo 10; Altera a redação do § 5° do Artigo 10; Altera redação do Artigo 4° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.987, de 13 de julho de 2021"Altera a redação do § 70 do artigo 1°; Acrescenta o § 10 ao Artigo 1°; Altera a redação do Artigo 3° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.006, de 17 de agosto de 2021"Altera redação do Parágrafo 10 do Artigo 2° do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2.021."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.