Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga os §§ 1° e 2° do Artigo 10; Altera a redação do § 5° do Artigo 10; Altera redação do Artigo 4° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.967, de 07 de junho de 2021"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.975, de 25 de junho de 2021"Altera a redação do art. 2° do Decreto 7.972 de 22 de junho de 2021, que menciona."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.