Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE REVERSÃO
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
REVOGA A LEI N.º 1.666, DE 09/06/83.
MODIFICA A LEI N.º 1.708, DE 05/01/84, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE E POLÍTICA SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2O DA LEI N.º 1.776, DE 27/09/84, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI N.º 817, DE 01/03/67.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
MODIFICA CRITÉRIO DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI N.º 817, DE 01/03/67, QUE CRIA FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 22/11/1984