Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TROPICAL TÊNIS CLUBE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TONICO ALEGRE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARQUINHO VIANA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BS COMPETIÇÕES.
INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 58 A 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 _ PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAÚNA, ALTERANDO OS ARTIGOS 58 E 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.204/1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA IVO TEIXEIRA DE MELO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ CAPELA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.758, DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARLÃO JIU-JITSU – AECJJK.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 4.688, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013