Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000, E LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA CLÁUDIA DE ASSIS NOGUEIRA”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.884/2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA”
REGULAMENTA O PONTO BIOMÉTRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA – PROMSE.
INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA IRMÃ BENIGNA”.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, CRIA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “A COLHEITA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PROGRAMA BRASIL CARINHOSO”.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 39, DE 18/05/2006, E DA LEI COMPLEMENTAR NO 97, DE 05/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 07/07/2016