Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2022
Autoria: Alexandre Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 9, de 19 de abril de 2023Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 16, de 31 de maio de 2023Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 5, de 09 de abril de 2025Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.