Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2023
Autoria: Nesvalcir G. Silva Jr.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução da Câmara nº 15, de 27 de abril de 2022Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.