Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução da Câmara nº 15, de 27 de abril de 2022Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.