Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução da Câmara nº 15, de 27 de abril de 2022Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.