Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR N 46, DE 17 DE MAIO DE 2016, DISPONDO SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Reajusta valores constantes da Portaria 265/17 que Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N. 974/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia servidor público Municipal para cargo de Advogado
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 915, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 31/10/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026