Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA MUDANÇA DE HORARIO DOS SERVIDORES
Reajusta valores constantes da Portaria 265/17 que Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
DETERMINA COPIAS E XEROX NA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
Substitui Membro e Presidente da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
Nomeia Servidora para Função Gratificada no quadro funcional do Legislativo Municipal
FIXA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
MODIFICA A RESOLUCÃO N 56, DE 26/12/90, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 184/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL,ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 185/00, DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS
Regulamenta os serviços internos da Câmara municipal de Itaú de Minas e da outras providências
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019
Nomeia Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 19/02/2018
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026