Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Informativo "Jornal do Câmara" e dá outras providências
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N 001/2018
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei N 07/18 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e eventos no âmbito do Município e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2018
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CEI N. 01/18
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/18, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADORES QUE MENCIONA
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei N 05/18 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço bíblico e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1009/2017 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N 002/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 47/17, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Cria o CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de ltaú de Minas/MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAA E NOMEIA COMISSÃO SINIDICANTE
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/18
Regulamenta o serviço de protocolo do Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1013, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 14/06/2018
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026