Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Nº 885, de 18 de maio de 2001, e dá nova redação ao §1º do art. 4º da mesma Lei."
"Autoriza abertura de crédito especial no valor que menciona."
"Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 387, de 27 de novembro de 1979."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências"
Concede parcelamento de débitos fiscais que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima "Bolsa-Escola", e determina outras providências.
Dá a denominação a Vias Públicas situadas na Comunidade de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação de "José Alexandre", à Rua 3, da Comunidade de Pinheiros, neste Município.
Autoriza a dar denominação de "Lagoa das Flores", a Rua do antigo Grupo Escolar, da Comunidade de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação de "Olimpio Rodrigues", à Rua situada na Comunidade de Pinheiros.
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas no Povoado de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação de "Manoel Pinheiro Diniz" a Avenida 1, do Povoado de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas no Povoado de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas na Comunidade de Pinheiros.
Dá a denominação de "Santo Antônio", à Rua conhecida como Sagrado Coração de Jesus, da Comunidade de Pinheiros, neste Município.
Dá a denominação de "Nossa Senhora Aparecida", a Rua 4, da Comunidade de Pinheiros, neste Município.
Autoriza dar denominação de "Nossa Senhora Aparecida" a Praça do Povoado de Pinheiros.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Local de realização de sessão especial de posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/07/2001