Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária
Concede título de cidadania honorária
Altera a Lei Municipal nº 827/98, de 01/06/1998.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídio e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Dá a denominação de "Agostinho Martins Parreiras", à Rua D, do Bairro Pio XII.
Dá nova denominação à Rua Guarani, nesta Cidade.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001.
Autoriza parcelamento de área de terreno, indenizações e abertura de crédito especial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2001/2004 e contém outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Aprova as Contas do Prefeito Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1998.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato de 2001 a 2004.
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 761/94, de 21/11/1994
Altera o valor do Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 863, de 27/06/2000
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 29/11/2000