Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial para fim que menciona.
Dispõe sobre o fomento à Cultura de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Autoriza cessão de crédito para fins que menciona.
Define zonas de perímetro e expansão urbana que menciona.
Dispõe sobre a criação de cargos que menciona.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre subsídio do Vereador à Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Gestão Fiscal, na forma do disposto no art. 67, da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Prorroga concessão de abono pecuniário pelo prazo que menciona.
Autoriza abertura de crédito especial em valor e para fim que menciona.
Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$6.251,11, para os fins que especifica.
Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$402,27, para os fins que especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2003.
Institui gratificações pecuniárias a servidores que menciona, e dá outras providências.
Altera anexos da Lei nº 895, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005.
Estabelece a opção pela entrega semestral de Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autoriza doação de bens móveis para entidade que menciona.
Prorroga concessão de abono pecuniário pelo prazo que menciona.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 29/05/2003