Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões
Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário
Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências
Denomina Rua “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município.
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências.
Cria Comissões Especiais para o fim que menciona.
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.
Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025