Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2008.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho, para fins de promoção dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Fixa o valor dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Executivo, o número de vagas e requisitos básicos para investidura e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Institui o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui e regulamenta a concessão do Adicional de Insalubridade e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Melhoria de Habitações para Famílias Carentes - Pró-Moradia - e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsídios dos cargos de Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Secretários Municipais.
Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos.
Dispõe sobre à recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores comissionados e contratados e aos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Institui o Programa intitulado "Vestindo o Futuro", que tem por objeto o fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2008.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 07/03/2008