Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário da realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2011.
Dá nova redação aos incisos I e III do art. 3º e ao §1º do art. 5º da Lei nº 1.089, de 10 de dezembro de 2009.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona, no exercício de 2011.
Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2011.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2011.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2011.
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2011.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Cria os cargos de provimento efetivo de médico angiologista, neurologista e urologista e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona.
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007.
Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010.
Dá nova redação ao inciso V do §2º do art. 5º da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 16/02/2011