Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Dispõe sobre venda de lotes de terreno.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 231, de 05 de novembro de 1973Autoriza venda de lotes do patrimônio municipal
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 256, de 06 de junho de 1974Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 231, de 05/11/73
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 28 de novembro de 1975Modifica a Lei nº 231, de 05/11/1973, que autoriza venda de lotes de terreno do patrimônio municipal
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 309, de 29 de junho de 1976Autoriza venda de imóveis do Patrimônio Municipal com desconto.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 558, de 09 de novembro de 1987Aprova loteamentos e contém outras disposições.