Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Autoriza venda de lotes do patrimônio municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 105, de 25 de setembro de 1967Autoriza venda de lotes e contém outras disposições.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 119, de 06 de agosto de 1968Modifica o artigo 3º da Lei nº 105, de 25/09/67.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 256, de 06 de junho de 1974Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 231, de 05/11/73
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 295, de 28 de novembro de 1975Modifica a Lei nº 231, de 05/11/1973, que autoriza venda de lotes de terreno do patrimônio municipal
Norma correlata
Lei Ordinária nº 309, de 29 de junho de 1976Autoriza venda de imóveis do Patrimônio Municipal com desconto.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 352, de 24 de fevereiro de 1978Dispõe sobre venda de lotes de terreno.